Processo 270023/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 15:21
Autuado em 13/05/2010 15:21
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 241/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   241/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   241/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
Origem INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL – IBAB
Interessado OZIL PEDRO COELHO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 16:50 445516/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 10:03 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2012 11:43 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2011 11:45 do Protocolo nº 70862-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2571/11-DAT-PJ
21/11/2011 08:03 Juntada de AR Ofício nº 2571/11-OCN-DAT
09/11/2011 10:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 2572/11 OCN-DAT
07/11/2011 11:44 do Protocolo nº 65086-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/07/2011 08:47 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 580/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 241/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2746/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2340/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1009/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2012 09:20 DP  
12/03/2012 17:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 580/2012 -
06/03/2012 08:56 DEX Informação nº 376/2012 -
15/02/2012 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2012 -
08/02/2012 11:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 80/2012 -
01/02/2012 08:49 S1C Acórdão nº 241/2012 -
01/02/2012 08:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 204/2012 -
23/12/2011 12:51 GCHEB  
15/12/2011 14:04 SMPjTC Parecer nº 9706/2011 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
25/11/2011 12:23 DAT Instrução nº 6877/2011 - Regularidade, com ressalva por atraso na apresentação das contas.
23/11/2011 11:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2746/2011 -
21/11/2011 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1527/2011 -
04/10/2011 12:23 DP  
30/09/2011 10:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2571/2011 -
30/09/2011 10:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2572/2011 -
28/09/2011 16:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2340/2011 -
29/06/2011 18:22 DAT Instrução nº 3302/2011 - Concessão de Contraditório.
10/06/2011 08:14 DP Informação nº 2218/2011 -
21/02/2011 18:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1063/2011 -
17/02/2011 07:46 DAT Informação nº 92/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 445516/10.
21/06/2010 15:07 SITIO  
18/06/2010 09:20 DAT  
16/06/2010 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2010 -
13/05/2010 16:34 DAT Instrução nº 2480/2010 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2010 15:20 DP  

Voltar a Consulta